Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de proteção, amparo e oferta de segurança às vítimas de violência doméstica, e resguardado das mulheres que resistem a várias agressões.

Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal

Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.